Resumo Projetos Ambientais Padrões
Projeto de Educação Ambiental de Trabalhadores – PEAT
Através desse projeto os trabalhadores são informados sobre o potencial poluidor da atividade de exploração e recebem treinamento focado em e seu papel no gerenciamento dessa poluição. O PEAT, tem como metas, dentre outras, capacitar 100% do publico alvo e promover ações de reforço em caso de não-conformidades, sempre que as causas estejam relacionadas com falha ou falta de capacitação.
Projeto de Comunicação Social – PCS
O objetivo principal do PCS é divulgar a atividade para as comunidades de pesca residentes na Área de Influência, buscando garantir a convivência harmônica entre as atividades pesqueira e sísmica. Na divulgação se esclarece sobre os impactos relacionados as atividades, legislação aplicável bem como sobre as ações a serem tomadas.
Através desse projeto são colocados a disposição meios de comunicação grátis para garantir o acesso a empresa em caso de eventuais acidentes que possam requirir compensação.
Projeto de Controle da Poluição – PCP
O objetivo desse projeto é gerenciar, quantificar e registrar os efluentes e resíduos gerados durante as atividades, bem como as emissões de poluentes para a atmosfera. Estabelece procedimentos de controle visando minimizar a geração desses resíduos e efluentes. Para tal, as tripulações recebem treinamento (no âmbito do PEAT), com instruções sobre segregação, coleta, armazenamento, transporte e disposição final adequados dos efluentes e resíduos gerados. Através do registro dos mesmos garante-se a rastreabilidade e adequação de todo processo – desde a geração até a destinação final. Busca-se ainda através da implementação desse projeto a minimização do consumo de energia e de recursos naturais, bem como a maximização da recuperação e reciclagem de resíduos;
Projeto de Monitoramento da Biota Marinha – PMBM
O projeto de Monitoramento da Biota Marinha trata-se de um projeto embarcado, que utiliza a metodologia de monitoramento de cetáceos e quelônios marinhos durante o período diurno.
O PMBM é implementado a partir das orientações estabelecidas no Guia de Monitoramento da Biota da Biota Marinha em Pesquisas Sísmicas Marítimas, o qual teve sua primeira versão publicada em 2005 e a mais recente em 2018 (http://www.ibama.gov.br/phocadownload/licenciamento/petroleo-e-gas/diretrizes/2018-11-01-ibama-guia_de_monitoramento_da_biota_marinha_outubro.pdf). Conforme o próprio guia “O Projeto de Monitoramento da Biota Marinha possui dois objetivos: (i) implementar medidas de mitigação do impacto da pesquisa sísmica sobre mamíferos e quelônios marinhos e (ii) gerar dados padronizados sobre a ocorrências e comportamento desses grupos para aprofundar o entendimento dos possíveis efeitos causados pelas fontes sonoras. Este Guia tem como finalidade principal orientar o empreendedor e seus contratados sobre como implementar adequadamente as medidas mitigadoras e de monitoramento exigidas pelo Ibama”
Para tal, guia define que os observadores de bordo deverão solicitar a interrupção do funcionamento das fontes sonoras sempre que avistarem mamíferos marinhos ou tartarugas a uma distância menor ou igual 1000m a partir do centro das fontes sonoras, sendo mandatório o registro de todas as avistagens, seguindo padrão também determinado. Entre 2005 e 2018 essa distância era de 500m e, a partir da nova versão de 2018, essa distância, que corresponde a área de exclusão, passou a ser de 1000m do centro do arranjo de fontes sonoras.
Projeto de Monitoramento Acústico Passivo – PMAP
O projeto de Monitoramento Acústico Passivo, assim como o Projeto de Monitoramento de Biota Marinha, trata-se de um projeto embarcado, mas que utiliza um sistema passivo de monitoramento acústico submarino. Este sistema, composto por uma serie de hidrofones posicionados na popa da embarcação, é capaz de registrar o som emitido pelos cetáceos (vocalização e localização) durante os períodos diurnos e noturnos.
O Projeto de Monitoramento Acústico Passivo tem seus procedimentos também estabelecidas no Guia de Monitoramento da Biota da Biota Marinha em Pesquisas Sísmicas Marítimas de 2018.
A utilização do sistema de Monitoramento Passivo em embarcações sísmicas foi iniciada no Brasil em 2012 durante a execução de projetos pilotos e posteriormente solicitada desde 2015 de forma rotineira.
Assim como o PMBM, o projeto visa implementar medidas de mitigação do impacto da pesquisa sísmica sobre mamíferos bem como gerar dados padronizados sobre a ocorrências e comportamento desses grupos para aprofundar o entendimento dos possíveis efeitos causados pelos disparos das fontes sonoras.
Define-se que os operadores de MAP deverão solicitar a interrupção do funcionamento das fontes sonoras, quando detectarem acusticamente mamíferos marinhos a uma distância igual ou menor que 1000 m, a partir do centro das fontes sonoras. O registro de todas as detecções também é obrigatório, seguindo formulário padrão, além das respectivas gravações de áudio. Entre 2005 e 2018 essa distância era de 500m e, a partir da nova versão de 2018, essa distância, que corresponde a área de exclusão, passou a ser de 1000m do centro do arranjo de fontes sonoras.
Projeto de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna – PMAVE
O Projeto define ações de atendimento e manejo de aves que venham a ser encontradas no interior das embarcações e, tem seus procedimentos estabelecidos na Nota Técnica nº 089/2015 - CGPEG/IBAMA. Dentre outros, o PMAVE tem como objetivos registrar todas as ocorrências incidentais envolvendo aves enfraquecidas, feridas ou mortas encontradas nas embarcações, bem como implementar, quando necessário, procedimentos que envolvam captura, coleta, transporte ou manejo da avifauna, sob orientação técnica, a fim de garantir o bem-estar dos animais e a segurança da equipe e operação.
Para
a implementação adequada dos mencionados projetos, as empresas de
sísmica mantem especialistas a bordo, quais sejam:
- Observadores de Biota, para implementação do PMBM
- Operadores do Monitoramento Acústico Passivo, para o PMAP
- Técnico Ambiental, responsável por assegurar a correta implementação dos procedimentos previstos para o PEAT, PCP, PCS e PMAVE.
| BACIA(s) | PROJETO | PERIODO | DURACAO | STATUS | EMPRESA DE SISMICA | CONSULTORIA (licenciamento ) | CONSULTORIA (executora) |
| Foz Amazonas | Diagnóstico de Mamíferos e Tartarugas Marinhas | 11-Jul-05 | Concluido (EAS) | Spectrum | Ecology | Ecology | |
| Para-Maranhão | Diagnóstico de Mamíferos e Tartarugas Marinhas | 12-Jul-05 | Concluido (EAS) | Spectrum | Ecology | Ecology | |
| Para-Maranhão | Diagnóstico Meio Sócio Econômico | 12-Jul-05 | Concluido (EAS) | Spectrum | Ecology | CTA | |
| Pará-Maranhão | Monitoramento Acústico Passivo Científico | 20-Dez-2019 a 24-Jan-2020 | Finalizado (07/04/2020) | Spectrum | Ecology | Ecology/Aqualie | |
| Pará-Maranhão | Projeto de Mapeamento do Assoalho Marinho | 11-Nov-2019 a 20-Jan-2020 | Finalizado | Spectrum | Ecology | Ecology/UFF | |
| Barreirinhas | Proejto de caracterização e monitoramento de nivel de ruidos / Monitoramento acústico (biota) | 30-Jan-2016 a 09-Nov-2016 | 284 | Finalizado | CGG | Prooceano | Prooceano / Aqualie |
| Potiguar | Monitoramento de Tartaruga-de-Pente por Telemetria Satelital | inicio Fev-2019 | aprox. 700 | Em implementação | PGS | ENGEO | ENGEO |
| Potiguar | Caracterização de Vertebrados nos Montes Submarinos | Mai-2016, Nov-2016 e Jan-2018 | 24 | Finalizado (RA LPS 121/17) | PGS | ENGEO | ENGEO |
| Potiguar | Projeto de Monitoramento de Praias (PMP) | 28-Nov-2018 a 25-Set-2019 | Finalizado (29/01/2020) | Spectrum | Ecology | Projeto Cetáceos da Costa Branca | |
| Potiguar | Monitoramento Acústico Passivo Científico | 04-Jun-2019 a 30-Jun-2019 | Finalizado (23/09/2019) | Spectrum | Ecology | Ecology/Aqualie | |
| Potiguar, Pernambuco-Paraíba | Diagnóstico da Atividade Pesqueira | 11-Jul-05 | Concluido (EAS) | Spectrum | Ecology | Ecology | |
| Potiguar, Pernambuco-Paraíba | Monitoramento Acústico Passivo Científico | 27-Fev-2020 a 10-Abr-2020 | Finalizado (08/06/2020) | Spectrum | Ecology | Ecology/Aqualie | |
| Sergipe e Alagoas | Monitoramento de Quelônios (tartaruga-oliva) por Telemetria Satelital | de Jan-2014 a Ago-2016 | aprox. 700 | Finalizado (RA LPS 098/14) | PGS | ENGEO | ENGEO |
| Sergipe e Alagoas | Monitoramento de Quelônios (tartaruga-oliva) por Telemetria Satelital | de Ago-2018 a Ago-2020 | aprox. 700 | Finalizado (RA LPS 125/18) | PGS | ENGEO | ENGEO |
| Camamu-Almada | Avaliação dos Efeitos da Sísmica de Cabos Flutuantes sobre Peixes Recifais | 1-Apr-04 | 2 | Finalizado (RA RLO 194/02 e LO 383/04) | PGS | Everest | Everest |
| Camamu-Almada | Monitoramento do Impacto sobre a Comunidade Zooplanctônica | Abr-2004 | 4 | Finalizado (RA RLO 194/02 e LO 383/04) | PGS | Everest | Everest |
| Camamu-Almada | Medição do decaimento sonoro das fontes sísmicas | Abr-2004 | 2 | Finalizado (RA RLO 194/02 e LO 383/04) | PGS | Everest | Everest |
| Camamu-Almada | Monitoramento de Encalhe de Cetáceos | Fev/Abr-2004 | 76 | Finalizado (RA RLO 194/02 e LO 383/04) | PGS | Everest | Everest |
| Camamu-Almada | Monitoramento de Eventuais Ocorrências de Mortandade de Peixes | Abr-2004 | 22 | Finalizado (RA RLO 194/02 e LO 383/04) | PGS | Everest | Everest |
| Espírito Santo | Diagnóstico Ambiental Meio Físico | 11-Jul-05 | Concluido (EAS) | ||||
| Espírito Santo | Diagnóstico Ambiental Meio Biótico | 11-Jul-05 | Concluido (EAS) | ||||
| Espírito Santo | Diagnóstico Ambiental Meio Socioeconômico | 11-Jul-05 | Concluido (EAS) | ||||
| Espírito Santo | Projeto de Telemetria de tartarugas marinhas | Em implementação | Spectrum | Ecology | TAMAR | ||
| Espirito Santo | Telemetria de Jubartes (Tageamento satelital) | 19-Set-2017 a 19-Nov-2017 | 61 | Etapa de campo concluida | CGG | Aqualie | Aqualie |
| Campos | Monitoramento de Cetáceos e Caracterização do Ambiente Acústico | Jan-2020, Mai-2020, Jul-2020 | 31 | Em implementação | PGS | ENGEO | ENGEO |
| Campos e Santos | Projeto de Monitoramento da Paisagem Acústica | 01-Dez-2019 a 08-Jun-2020 | 190 | Finalizado 30/11/2020 | CGG | Prooceano | Prooceano |
| Campos e Santos | Telemetria de Jubartes (Tageamento satelital) | 20-Out-2016 a 20-Nov-2016 | 31 | Etapa de campo concluida | CGG | Aqualie | Aqualie |
| Campos e Santos | Telemetria de Jubartes (Tageamento satelital) | 06-Out-2019 a 05-Nov-2019 | 30 | Etapa de campo concluida | CGG | Aqualie | Aqualie |
| Campos e Santos | Telemetria de Jubartes (Tageamento satelital) | 2021 (Planejado) | 30 dias (previsto) | Planejada | CGG | Aqualie | Aqualie |
| Campos e Santos | Projeto de telemetria de Cetáceos | sem definição | Aprovado | WesternGeco | Ecology | Ecology/Aqualie | |
| Campos e Santos | Diagnóstico de Mamíferos Marinhos nas Bacias de Santos e Campos | 10-Jul-05 | Conlcuido (EAS) | CGG | Ecology | Ecology | |
| Campos e Santos | Diagnóstico de Mamíferos Marinhos nas Bacias de Santos e Campos | 12-Jul-05 | Em licenciamento | CGG | Ecology | Ecology | |
| Campos e Santos | Modelagem do Uso do Habitat (Associado) | 10-Jul-05 | Conlcuido (EAS) | CGG | Aqualie | Aqualie | |
| Campos e Santos | Áreas prioritarias para conservação de cetaceos e uso sustentavel da Bacia de Santos | 10-Jul-05 | Conlcuido (EAS) | CGG | Aqualie | Aqualie | |
| Campos e Santos | Modelagem de Habitat e Planejamento Sístematico para Conservação (PSC) | 11-Jul-05 | Em licenciamento | CGG, PGS, TGS e WG | Aqualie | Aqualie | |
| Campos e Santos | Avaliação da sobreposição espaço-temporal de atividades sísmicas e a fauna de cetáceos no litoral do Brasil (Indices de Vulnerabilidade) | 12-Jul-05 | Em licenciamento | CGG | Aqualie | Aqualie | |
| Campos e Santos | Projeto de Monitoramento de Praias (PMP) | sem definição | Aprovado | WesternGeco | Ecology | Ecology/UERN/PROJETO MAQUA | |
| Campos e Santos | Modelagem Acústica Ambiental | sem definição | Aprovado | WesternGeco | Ecology | SLR Consulting | |
| Campos e Santos | Verificação in sito Decaimento Sonoro | sem definição | 90 | Aprovado | WesternGeco | Ecology | Prooceano |
| Campos e Santos | Projeto de Monitoramento de Praias (PMP) | 11-Jul-05 | Concluido (EAS) | WesternGeco | Ecology | Ecology | |
| Campos e Santos | Diagnóstico Meio Biótico | 11-Jul-05 | Concluido (EAS) | WesternGeco | Ecology | Ecology | |
| Campos e Santos | Diagnóstico Meio Sócio Econômico | 11-Jul-05 | Concluido (EAS) | WesternGeco | Ecology | Ecology | |
| Santos | Telemetria de Jubartes (Tageamento satelital) | 23-Set-2018 a 01-Dez-2018 | 69 | Etapa de campo concluida | CGG | Aqualie | Aqualie |
| Pelotas | Monitoramento Acústico Passivo Científico | sem definição | Aprovado | Spectrum | Ecology | Ecology/Aqualie | |
| Pelotas | Diagnóstico Mamíferos Marinhos | 2-Jul-05 | Concluido (EAS) | Spectrum | Ecology | Ecology |
*PERÍODO (previsto ou ja executado)
** DURAÇÃO (prevista ou ja executada)
*** STATUS:
Finalizado (indicar data que RA foi entregue)
Em fechamento (Indicar data em que o RA será entregue)
Em implementação (indicar data prevista para entrega do RA)
Aprovado (mas ainda não implementado)
Em licenciamento (ja entregue para análise)
TR (projeto em elaboração ou a ser elaborado)
Email: info@iagc.org